LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Licenciamento Ambiental é o procedimento previsto em lei no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação (localização, instalação) e a operação das atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Através da licença ambiental, o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle do meio ambiente a serem adotadas pela empresa, que passará a se comprometer com a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instalou.
Tipos de Licenciamento
Licença Prévia (LP)
É concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade. Consiste em aprovar a localização, atestar a viabilidade ambiental e estabelecer requisitos a serem atendidos nas demais fases de implantação.
Licença de Instalação (LI)
Autoriza o início da construção do empreendimento seguindo as especificações dos programas e projetos executivos aprovados e a instalação dos equipamentos, incluindo os procedimentos de controle ambiental.
Licença de Operação (LO)
Concede o funcionamento do empreendimento, devendo ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental das licenças anteriores.
A Biofly realiza a consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo processo de Licenciamento Ambiental, analisando as especificidades de cada atividade e empresa, alinhando essas necessidades ao atendimento das exigências da legislação de controle ambiental.
- Licenciamento Ambiental e Estudos Associados
- Perícias e Laudos Técnicos
- Regularização e acompanhamento de processos
- Saneamento Ambiental
- Planejamento e Projetos Ambientais
- Gestão Ambiental
- EAS – Estudo Ambiental Simplificado
- ECA – Estudo de Conformidade Ambiental
- EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental
- EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança
- PBA – Plano Básico Ambiental
- RAP – Relatório Ambiental Preliminar
- RAS – Relatório Ambiental Simplificado
- RCA / PCA – Relatório Controle Ambiental
- RDPA – Relatório do Detalhamento dos Programas Ambientais
- Perícia Técnica Judicial para processos de Ação Civil Pública
- Atuação como Assistente Técnico na formulação de quesitos, acompanhamento de trabalhos periciais e análise de laudo técnico
- Elaboração de Laudo Técnico – parecer resultante da analise da matéria submetida a exame
- Cadastramento das empresas junto ao IBAMA e apresentação de relatórios anuais.
- Acompanhamento de termos e compromissos ambientais e termos de ajustamento de conduta
- Acompanhamento de exigências, condicionantes das licenças ambientais e programas ambientais
- Acompanhamento dos Processos Administrativos junto aos órgãos licenciadores até a obtenção das Licenças Ambientais
- Reunião com os órgãos licenciadores para entendimentos do processo administrativo
- Dossiê documental das empresas e controle de prazos
- Defesa de multas ambientais
- Plano Municipal de Saneamento
- PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- PGRSS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
- Planos e Projetos de Saneamento
- Projeto de Aproveitamento de Água de Chuvas
- Elaboração de PRAD
- Averbação da Reserva Legal
- Recomposição e Enriquecimento de mata nativa
- Intervenção em áreas com restrição ambiental e Áreas de Preservação Permanente
- Levantamento Florístico e Inventário Florestal
- Levantamento Faunístico
- Outorga para utilização de Recursos Hídricos
- Levantamento Topográfico
- Plano Diretor
- Levantamento Cadastral
- Monitoramento Ambiental
- Supervisão de Obras
- Meio Ambiente do Trabalho (OHSAS 18000)
- Certificação Ambiental (ISO 14000)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental consiste em processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências visando à preservação do meio ambiente, “bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e à sua sustentabilidade.”
A Biofly acredita na educação ambiental como instrumento de transformação social, pois ela é capaz de despertar a preocupação dos indivíduos e da sociedade com o meio ambiente.
Atuamos elaborando programas na área de educação ambiental para empresas, prefeituras, escolas e universidades, buscando garantir o acesso à informação e despertando nos indivíduos e na sociedade a preocupação com o meio ambiente.
